Homem que, em companhia de outros, roubou dez malotes pertencentes a uma joalheria é condenado a pena de reclusão

O acusado foi condenado á pena de seis anos e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 19 dias-multa, pelo crime de roubo

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador

Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas